Acordo de Licença
Válido a partir de 28 de março de 2024
Este Acordo de Licença é um contrato entre a ISL Online (o licenciador) e você (o licenciado) referente ao seu acesso ou uso do Software. O Software é protegido pelas leis e tratados de propriedade intelectual. É importante observar que o acesso ao Software é fornecido aos clientes como parte do serviço, exceto com o Plano de Software Auto-hospedado onde o Software é licenciado, não vendido. Ao instalar, copiar, baixar, acessar ou usar o Software, você concorda em ser vinculado pelos termos deste Acordo de Licença.
Os termos definidos nos Termos de Serviço terão, salvo especificação em contrário neste Acordo de Licença, o mesmo significado neste Acordo de Licença.
1. Definições
Sessão Concurrente ou Sessão Simultânea. Once a session is established by the User and throughout the duration of a session, the session is considered as a Concurrent Session (or Simultaneous Session).
Usuário Concurrente. Once a Session is established by the User and throughout the duration of a Session, the User is considered as a Concurrent User.
Cliente ou Você. Refere-se a uma entidade jurídica (ou pessoa física) que deseja acessar ou usar o Software de acordo com este Contrato de Licença.
Desktop App and Mobile App. O Aplicativo para Desktop é um software ou um aplicativo da web que precisa ser instalado e usado online através de um computador desktop ou laptop. O Aplicativo para Dispositivos Móveis, como smartphone ou tablet, é um software ou um aplicativo da web que precisa ser instalado para acessar e usar o Software.
Usuário Final ou Cliente. Uma pessoa que se junta a uma sessão para receber suporte remoto de desktop, ou serviços similares fornecidos por você usando o Software.
Conta ISL Online. Para acessar ou usar o Software, você precisa se registrar conosco. Uma vez criada a Conta ISL Online, você também pode gerenciar as configurações do Software, Planos de Software e Usuários dentro de sua Conta ISL Online.
ISL Online Cloud ou ISL Online Network. Uma rede global de servidores hospedados em instalações profissionais de data center gerenciadas exclusivamente pela ISL Online, de acordo com rigorosos padrões de segurança. A ISL Online Network hospeda as sessões estabelecidas pelos Usuários que utilizam os Planos de Software Free Trial, Prepaid e Professional ("Software como serviço").
Dispositivo Gerenciado. Um computador ou dispositivo móvel onde um agente de acesso remoto (módulo de software chamado "ISL AlwaysOn") está instalado e ativo. Isso permite que um usuário acesse e controle remotamente um Dispositivo Gerenciado.
Escopo dos Serviços. Todas as limitações aplicadas à sua Conta ISL Online relacionadas ao acesso ou uso do Software (por exemplo, número máximo de Sessões Simultâneas, Usuários ou Dispositivos Gerenciados e outras limitações, como recursos incluídos, Termo de Assinatura especificado, elegibilidade para atualizações e upgrades e outras características do Software).
Sessão. Qualquer conexão de desktop remoto iniciada por um Usuário usando o Software.
Dados da Sessão. Todos os dados e informações, como dados de compartilhamento de tela, arquivos, áudio e vídeo (conteúdo das Sessões) que são transferidos durante as Sessões.
Software. O Software (produtos e serviços, incluindo o site, aplicativos para desktop e aplicativos móveis e quaisquer módulos de software associados, mídia, materiais impressos, documentação eletrônica, atualizações de software, componentes adicionais, serviços da web e outros suplementos relacionados) é desenvolvido e fornecido sob a marca ISL Online nos seguintes endereços: www.islonline.com e www.islonline.net ("Website") pela XLAB d.o.o., uma empresa privada limitada organizada sob as leis da Eslovênia, com o número de registro 1639714, VAT ID: SI15779092 e seu endereço comercial em Pot za Brdom 100, 1000 Ljubljana, Eslovênia ("ISL Online Headquarters").
Plano de Software. Refere-se a um pacote ou nível específico de acesso ou uso do Software, com um conjunto definido de recursos e preços. Os recursos e funcionalidades disponíveis dentro de um Plano de Software variam dependendo das necessidades e requisitos específicos dos Clientes, e diferentes opções de preços estão disponíveis com base em fatores como limites de uso, duração do acesso e nível de suporte fornecido.
Período de Assinatura ou Validade. Um período que começa com o registro da Conta ISL Online ou ativação da chave de ativação que você recebe após a conclusão da compra e termina na data definida pelo Escopo dos Serviços do seu direito de acesso ou licença no momento da compra
Usuário ou Usuário Licenciado ou Operador. Refere-se a você ou a uma pessoa empregada ou contratada por você que está autorizada a iniciar uma Sessão usando o Software.
2. Planos de Software
Os clientes podem acessar ou usar o Software com base no Plano de Software selecionado de acordo com os Termos. Os Planos de Software disponíveis são:
Teste Gratuito
Ao criar uma conta na ISL Online, os clientes elegíveis podem iniciar um Teste Gratuito do Software por um período de 15 dias ou mais, conforme determinado pela ISL Online. Durante o período de Teste Gratuito, o cliente tem o direito de acessar o Software hospedado na nuvem da ISL Online. Após o término do período de Teste Gratuito, o acesso ao Software e quaisquer direitos relacionados serão encerrados.
Pré-Pago
Este Plano de Software fornece ao cliente o direito de acessar o Software hospedado na nuvem da ISL Online pelo período de minutos de sessão adquiridos ou por 12 meses, o que ocorrer primeiro. Os clientes podem adquirir uma quantidade específica de minutos de sessão de acordo com o Escopo de Serviços e Lista de Preços válidos no momento da compra. O acesso ao Software e quaisquer direitos relacionados serão encerrados após 12 meses após a compra ou quando todos os minutos de sessão adquiridos tiverem sido consumidos, o que ocorrer primeiro.
Profissional
Este Plano de Software fornece ao cliente o direito de acessar o Software hospedado na nuvem da ISL Online pelo período da Validade da Assinatura de acordo com o Escopo de Serviços e Lista de Preços válidos no momento da compra. Após o término da Validade da Assinatura, o acesso ao Software e quaisquer direitos relacionados serão encerrados.
Auto-hospedado
Este Plano de Software é uma compra de licença, onde os clientes recebem uma licença para acessar e usar o Software em sua própria infraestrutura de servidor. Clientes elegíveis podem começar um teste gratuito da licença auto-hospedada do Software por um período de 30 dias ou mais, conforme determinado pela ISL Online. Após o período de teste, seu direito de acessar e usar o Software e quaisquer direitos relacionados serão encerrados. Ao usar uma licença auto-hospedada, os clientes podem instalar e usar o Software em sua própria infraestrutura de servidor de acordo com o Escopo de Serviços e Lista de Preços válidos no momento da compra. Após o término do Período de Assinatura (se aplicável), seu direito de acessar e usar o Software e quaisquer direitos relacionados será encerrado.
Empresarial
A ISL Online fornece o Software e serviços associados a clientes empresariais como uma solução de Nuvem Privada Gerenciada (MPN). A solução MPN é um sistema exclusivo para um único locatário, hospedado exclusivamente, adaptado às necessidades específicas dos clientes empresariais. Para acessar o sistema MPN, um Contrato de Nuvem Privada Gerenciada deve ser celebrado entre a ISL Online e o Cliente.
Extra
Serviços adicionais associados ao Software fornecidos pela ISL Online ou seus Parceiros Autorizados, como treinamento, personalização, integração, consultoria e serviços similares, estão disponíveis mediante solicitação. Quaisquer serviços extras e taxas devem ser acordados por escrito.
3. Concessão de Direito de Acesso e Licença
Aplicativos para Desktop e Dispositivos Móveis
A ISL Online concede ao Usuário e ao Cliente o direito de acesso e uso dos aplicativos para Desktop e dispositivos móveis em seus próprios dispositivos para acessar e usar o Software. São concedidos ao Usuário e ao Cliente uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não atribuível, isenta de royalties, mundial para baixar, instalar e usar os aplicativos para Desktop e dispositivos móveis em seus próprios dispositivos para acessar e usar o Software, e sujeitos aos termos e condições deste Contrato de Licença.
Software como Serviço
Quando a ISL Online concede ao Cliente o direito de acessar o Software hospedado na ISL Online Cloud, significa que o Software é vendido ao Cliente como um Serviço, e ao cliente é concedido uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não atribuível, mundial para acessar e usar o Software instalado na ISL Online Cloud como serviço durante o período de avaliação gratuita, minutos de sessão adquiridos ou o período de vigência da assinatura, de acordo com o Escopo dos Serviços e a Lista de Preços válida na época da compra e sujeito aos termos e condições deste Contrato de Licença.
Licença Auto-hospedada
Quando a ISL Online concede ao Cliente o direito de acessar e usar o Software em sua própria infraestrutura de servidor, o cliente recebe uma licença não exclusiva, não sublicenciável, não atribuível e mundial para acessar, instalar ou usar o Software em sua própria infraestrutura de servidor durante o período de assinatura, de acordo com o Escopo de Serviços e a Lista de Preços válida na época da compra, e sujeito aos termos e condições deste Contrato de Licença.
Geral
O Cliente só pode acessar, instalar ou usar o Software para os fins comerciais de sua própria entidade jurídica. Deve-se observar que cada entidade jurídica é considerada única caso tenha diferentes números de identificação fiscal. Nenhuma licença implícita é concedida neste Contrato de Licença, e quaisquer direitos não expressamente concedidos são reservados pela ISL Online.
4. Uso Aceitável
Geral
O Cliente concorda em acessar ou usar o Software apenas de acordo com os Termos. Qualquer acesso ou uso do Software que esteja fora do escopo dos Termos exigirá o consentimento prévio por escrito da ISL Online.
Política de Uso Justo
This Fair Usage Policy is in place to ensure that all Users and End-Users of the Software have a fair and consistent experience, preventing any single User or End-User from consuming excessive resources and negatively affecting the performance of others. During the use of Prepaid and Professional Software Plans, Session Data is transmitted through the ISL Online Cloud. Users and End-Users are required to adhere to data traffic usage in line with the Purpose of Business, as outlined in the Terms of Service. Activities leading to excessive data traffic or negatively affecting the network or other Users or End-Users are prohibited. Such activities may include, but are not limited to, running processes that generate extensive data traffic, extensive file sharing, extensive video streaming, or participating in similar actions. ISL Online retains the right to monitor data traffic usage to ensure compliance with the Fair Usage Policy. In the event of policy violations, ISL Online may take suitable measures, such as issuing warnings, throttling data speeds, imposing additional fees, or suspending or terminating services without refunding any paid fees, if any, regardless of the amount of time left of the Customer’s Subscription Term or the remaining session minutes. These measures may be applied regardless of the Software Plan.
Uso Inaceitável
Proibe-se o Cliente acessar ou usar, ou facilitar ou permitir que outros acessem ou usem o Software de qualquer uma das seguintes maneiras: (a) para engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou contorno de limitações técnicas do Software; (b) para a produção ou comercialização de serviços ou produtos substancialmente similares ao Software; (c) de qualquer maneira que possa danificar, sobrecarregar, prejudicar ou interferir de outra forma no Software; (d) para remover, modificar ou obscurecer quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos proprietários; (e) para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou prejudicial; (f) para violar a integridade ou disponibilidade de qualquer computador, aplicativo de software ou rede; ou (g) para enviar mensagens em massa não solicitadas por e-mail ou outros tipos de mensagens não solicitadas (comumente referido como "spam").
Any breach of this provision shall be considered a material breach of the agreement between the Customer and ISL Online and will be subject to actions by ISL Online, including, but not limited to, suspending or terminating the services and the agreement, notwithstanding the provisions of clause 12 of this agreement. ISL Online shall notify the respective Customer thereof via regular communication channels. In case of termination of services due to unacceptable use, the Customer shall not be entitled to a refund of any fees paid by the Customer to ISL Online, if any, regardless of the amount of time left of the Customer’s Subscription Term or the remaining session minutes. These measures may be applied regardless of the Software Plan. ISL Online shall collect evidence of unacceptable use and, if so requested by the Customer, present it to the Customer for review.
5. Atualizações e Melhorias
A ISL Online tem a única decisão sobre a implementação de quaisquer atualizações ou melhorias no Software. Sua elegibilidade e outros termos referentes às atualizações ou melhorias do Software são definidos pelo Plano de Software selecionado e pelos termos específicos definidos na Lista de Preços no momento da sua compra do Plano de Software selecionado. Quaisquer atualizações ou melhorias no Software serão regidas pelos termos deste Contrato de Licença.
6. Direitos e obrigações
A ISL Online tem permissão para monitorar o funcionamento e o desempenho do Software utilizado pelo Cliente e gerar análises de desempenho com base nesses dados. No entanto, qualquer rastreamento e análise realizados pela ISL Online serão anonimizados e agregados para proteger a privacidade do Cliente.
A pedido do Cliente e mediante pagamento de custos e despesas razoáveis para obtenção e fornecimento dessas informações, a ISL Online ou seus Parceiros Autorizados fornecerão as informações de interface necessárias para alcançar a interoperabilidade além das capacidades existentes de API do Software com programas de computador criados independentemente.
É responsabilidade do Cliente garantir que o equipamento no qual o Software está instalado e os dispositivos nos quais o Software é acessado estejam em boas condições de funcionamento e adequados aos requisitos do Software. O Cliente também é responsável pela conexão de rede por meio da qual o Software é acessado, bem como pela manutenção, proteção e gerenciamento das credenciais de Usuários que acessam ou usam o Software.
O Cliente é totalmente responsável por todos os dados e informações processados pelo Software (referidos como "Dados da Sessão"), bem como por todas as atividades realizadas por Usuários ou Usuários finais que acessam ou usam o Software. O Cliente também é responsável por garantir e manter todos os direitos relacionados aos Dados da Sessão e garantir que tais dados não infrinjam os direitos de terceiros. A ISL Online não assumirá nenhuma responsabilidade ou obrigações relacionadas aos Dados da Sessão ou às atividades do Cliente realizadas usando o Software.
When you create an ISL Online Account, you agree to (i) maintain the security of your ISL Online Account by protecting your password and by restricting access to your ISL Online Account; (ii) promptly notify us if you discover or otherwise suspect any security breaches related to your ISL Online Account (iii) take responsibility for all activities that occur under your ISL Online Account and accept all risks of any authorized or unauthorized access to your ISL Online Account, to the maximum extent permitted by law.
7. Propriedade Intelectual
A ISL Online detém os direitos autorais econômicos exclusivos relacionados ao Software, incluindo quaisquer modificações, adaptações, atualizações ou melhorias e/ou traduções do mesmo, bem como quaisquer marcas comerciais, logotipos, nomes de domínio, imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto e applets incorporados ao Software, e qualquer outra propriedade intelectual criada em conexão com os Termos.
O Cliente concorda em atribuir irrevogavelmente à ISL Online todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a qualquer feedback fornecido à ISL Online, incluindo, mas não se limitando a, sugestões, ideias, análises de desempenho ou outras informações sobre o Software ou serviços relacionados. Essa atribuição será ilimitada em termos de tempo, alcance e território e permitirá que a ISL Online se torne proprietária exclusiva de todos os direitos autorais econômicos associados a esse feedback.
A ISL Online é proprietária de todo o título e direitos de propriedade intelectual associados ao Software e aos materiais impressos que o acompanham, exceto por dependências de terceiros licenciadas à ISL Online para uso e redistribuição sob licenças de código aberto. Além disso, quaisquer materiais protegidos por direitos autorais, como marcas comerciais, logotipos, imagens ou outros elementos fornecidos pelo Cliente à ISL Online com o objetivo de personalizar o Software para corresponder à identidade de marca do Cliente permanecerão como propriedade do Cliente.
8. Confidencialidade
As partes concordam em manter a confidencialidade de qualquer informação trocada entre elas para cumprir as obrigações estabelecidas neste Acordo de Licença. Essa informação confidencial inclui qualquer informação fornecida à outra parte, incluindo cópias e registros, que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: (a) é designada como confidencial ou identificada expressamente como tal no momento da troca; (b) deve ser mantida confidencial devido aos princípios de boa fé e de negociação justa, sua natureza ou seria considerada como confidencial por um terceiro razoável; ou (c) é exigida para ser mantida confidencial por lei aplicável.
O dever de confidencialidade não se aplica a informações (a) que já eram conhecidas pela parte receptora antes de sua divulgação, foram desenvolvidas independentemente pela parte receptora ou foram obtidas de outra forma de maneira legal pela parte receptora; (b) que estão no domínio público ou foram publicadas ou que se tornaram parte do domínio público ou foram publicadas sem qualquer violação dos Termos; (c) que foram expressamente aprovadas para divulgação pela parte divulgadora por escrito em relação à parte receptora; ou (d) que são exigidas para divulgação nos termos da lei aplicável ou de uma ordem judicial vinculativa ou diretiva regulatória.
9. Garantia
This software and all related services are provided by ISL Online on an "AS IS" and "AS AVAILABLE" basis. ISL Online makes no representations or warranties of any kind, express or implied, as to the operation of this software or the information, content, materials, or products included on or associated with the software.
To the full extent permissible by applicable law, ISL Online hereby disclaims all express, implied, or statutory warranties, including, but not limited to, implied warranties of merchantability, accuracy, condition, uninterrupted use, fitness for a particular purpose or noninfringement of third-party rights.
ISL Online or its Authorized Partners will not be liable for any damages of any kind arising from the use of this software, including, but not limited to direct, indirect, incidental, punitive, and consequential damages, unless otherwise specified in writing.
The foregoing disclaimer of warranties and liabilities does not affect any warranties and liabilities which cannot be excluded or limited under applicable law.
10. Indenização
The Customer shall keep ISL Online indemnified against all claims, demands, actions, costs, damages, losses, liabilities, and expenses arising from any third-party claim (a) asserting that the Session Data or activities conducted with the Software infringe upon the rights of or have caused harm to a third party; (b) resulting from the Customer's violation of the Terms; or (c) stemming from any other unauthorized access or usage of the Software.
Você deve nos informar imediatamente sobre quaisquer reivindicações de terceiros, ações ou processos legais envolvendo a ISL Online de que você tenha conhecimento. Reservamo-nos o direito de ter o controle exclusivo sobre a defesa de qualquer reivindicação que esteja sujeita a indenização.
11. Limitação de responsabilidade
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou falha no cumprimento de qualquer obrigação nos Termos em que o atraso ou a falha resulte de qualquer causa fora do nosso controle razoável.
O Software pode incluir imprecisões ou erros tipográficos. Mudanças são periodicamente adicionadas às informações aqui. A ISL Online pode fazer melhorias ou mudanças no Software a qualquer momento. Nenhuma informação fornecida a você pela ISL Online será considerada ou interpretada como conselho.
A ISL Online ou qualquer um dos nossos respectivos agentes, funcionários ou consultores não serão responsáveis por qualquer perda de receita ou danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, punitivos ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por lucros cessantes, receitas, interrupção de negócios, perda de informações comerciais ou corrupção de dados decorrentes ou relacionados de alguma forma com o Software ou os Termos, independentemente da forma de ação, seja baseada em contrato, delito (incluindo, mas não se limitando a, negligência simples, ativa, passiva ou imputada), mesmo que tivéssemos conhecimento da possibilidade ou probabilidade de tais danos ou se você foi avisado da possibilidade de tais danos.
Na medida do permitido pela lei aplicável, a responsabilidade total e agregada da ISL Online perante o Cliente em relação a qualquer perda de receita ou lucro, obrigações de indenização, reivindicações, perdas ou danos será limitada, no total, ao montante efetivamente pago por você durante os últimos doze (12) meses do seu Termo de Assinatura para acessar ou usar o Software.
As limitações estabelecidas nesta seção não limitarão ou excluirão a responsabilidade por negligência grave, fraude ou conduta intencional, dolosa ou imprudente de qualquer uma das partes.
12. Terminação
This License Agreement remains valid for the duration of your Subscription Term, unless either party provides written notice of termination to the other party. Either party has the right to immediately terminate this License Agreement upon written notice to the other party, in the event of a material breach of this License Agreement by the other party. In the event of a material breach, specifics identified in Clause 4 of this agreement shall be taken into account in regard to the termination.
Após a rescisão deste Acordo de Licença por qualquer motivo, (a) todos os direitos concedidos ao Cliente nos termos deste Acordo de Licença cessarão; e (b) o Cliente deve imediatamente interromper o acesso e uso do Software.
Os clientes que utilizam os planos de software pré-pagos e profissionais terão acesso ao histórico de sessão do Software por pelo menos três meses após a data de rescisão. Excluiremos esses dados mediante solicitação sua durante ou após esse período, ou automaticamente de acordo com nossa política de retenção. Os clientes que utilizam o plano de software auto-hospedado são responsáveis por gerenciar e excluir o histórico de sessão do Software por conta própria.
13. Rescisão
Sua responsabilidade de efetuar o pagamento de valores devidos a nós sob este Contrato de Licença, bem como as obrigações de ambas as partes relacionadas à propriedade intelectual, garantias, indenização e informações confidenciais, continuarão em vigor mesmo após a rescisão deste Contrato de Licença.
